AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo nº 133/2026. A Prefeitura Municipal de Barras - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos de engenharia destinados à construção de 50 unidades habitacionais no Município de Barras - PI, vinculadas ao Instrumento nº 970834 e à Proposta nº 033738/2024. Período de propostas: de 16/07/2026 a 22/07/2026. Fonte de Recurso: FPM / Instrumento nº 970834 / Proposta nº 033738/2024 / ICMS / Recursos Próprios. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Barras/PI, 16 de julho de 2026. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação