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EditalSeção 3 · Edição 133 · Pág. 172

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL O SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO TERRITÓRIO CHAPADA VALE DO ITAIM - SINDRACS/ACE, inscrito no CNPJ nº 43.760.434/0001-00, por meio de sua Presidente, RIVANA DE SOUZA RODRIGUES, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao disposto no art. 42 do Estatuto Social, CONVOCA todos os sindicalizados da base territorial, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2026, das 8h às 17h, na Rua Pará, nº. 43, Bairro Industrial, CEP 64.750-000, Paulistana-PI, cuja ordem do dia será a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDRACS/ACE para o quinquênio 2026/2031, com mandato de 28 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2031. O cronograma excepcional do processo eleitoral foi aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de julho de 2026. Os pedidos de registro de chapas deverão ser protocolados até o dia 27/07/2026, no endereço localizado na Rua Pará, nº. 43, Bairro Industrial, CEP 64.750-000, Paulistana-PI, no horário das 8h às 12h, acompanhados da documentação exigida pelo art. 52 do Estatuto Social. A análise da documentação, bem como o prazo para impugnações e recursos, ocorrerá no período de 28/07/2026 a 11/08/202/6, sendo a homologação definitiva das chapas realizada em 12/08/2026. As impugnações e os recursos deverão ser protocolados perante a Comissão Eleitoral no mesmo local e horário destinados ao registro das chapas. Somente poderão votar e ser votados os associados que preencherem os requisitos previstos no art. 46 e demais dispositivos do Estatuto Social. O resultado da eleição será proclamado pela Comissão Eleitoral após a apuração dos votos, nos termos do art. 77 do Estatuto Social, e a posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos ocorrerá em 27 de agosto de 2026, conforme prescrito no art. 81 do Estatuto Social. Paulistana (PI), 16 de julho de 2026. RIVANA DE SOUZA RODRIGUES Presidente do SINDRACS/ACE