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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 22
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável
Texto integral
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI: 54000.055722/2026-78
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 2, de 29 de março de 1989, inscrito no CNPJ sob o nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado por seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Sr. André Luiz Milanez de Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº **8861* SSP/SE e inscrito no CPF nº ***.731.615-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO LESTE DE SERGIPE - COOPERLESTE, entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.508.654/0001-47, com sede no Acesso Assentamento José Emídio dos Santos, s/n, Agrovila Santo Antônio, Zona Rural, Capela/SE, CEP 49700-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Edenilson Antônio dos Santos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº **277* SSP/SE e inscrito no CPF nº ***.906.055-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2882/2025 e em seus anexos, os quais o credenciado declara conhecer e acatar.
Aracaju/SE, 11 de junho de 2026
André Luiz Milanez de Souza
Superintendente Regional
