AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PL 010/2026 Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária de interesse Social (REURBS) nos termos da Lei nº 13.465/2017, à empresa PCN TOPOGRAFIA LTDA no valor global de R$ 220.000,40. Marcos Vinícius de Souza Lima Secretário de Administração aviso de Dispensa de Chamamento Público nº 1/2026 Processo Administrativo nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público a instauração do Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2026, para transferência de recursos financeiros para o Grupo Criança em Busca de uma Nov Vida, referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Nikolas Ferreira para o Projeto Trem da Alegria conforme Plano de Trabalho . Dispensa amparada pelo Art. 29 da Lei 13.019/2014, Valor Total da Dispensa de Chamamento Público:R$ 200.000,00, Dotação Orçamentária:02.09.02.08.245.0003.2042-3.3.90.39.00 Ficha:356 Fonte:1.706.000.A partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos em Lei. Marcos Vinícius de Souza Lima Secretário de Administração