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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193101

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193101 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 02003.000538/2020-71. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência, repactuar os valores do contrato com base na cct 2026/2026 (al000013/2026) e revisar os valores contratuais (alíquotas contribuições sociais) desenquadramento do regime simples nacional. Vigência: 16/07/2026 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.490,60. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).