AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Pilões/PB, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que, em razão do acolhimento de impugnação apresentada ao Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo Van/Minibus de passageiros, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros e 01 (um) motorista, destinado à Secretaria Municipal de Educação, foi realizada a retificação do instrumento convocatório, com adequação do Termo de Referência quanto à exigência de primeiro emplacamento em nome do Município. A alteração poderá impactar a formulação das propostas, razão pela qual fica republicado o edital com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Nova data da sessão pública: 30/07/2026 às 09h30min. O edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.piloes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, Fazenda Santa Cruz, S/N, Rodovia PB-077, Pilões/PB, ou pelo e-mail: licitacoes@piloes.pb.gov.br. Pilões/PB, 16 de julho de 2026. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro