EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999080, Nº Processo: 00135205619202621, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Promoção do respeito à diversidade de crenças e do diálogo inter-religioso, por meio da realização da 20ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa e demais atividades correlatas, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 268829, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027, Data de Assinatura: 16/07/2026, Signatários: Concedente: EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR CPF nº ***.354.366-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.