EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999058, Nº Processo: 16100000577202671, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 27364462000144, Objeto: Viabilizar a locação de espaços expositivos e praças de alimentação em feiras de negócios realizadas no Espírito Santo, no formato B2B ou B2C, assegurando a participação estruturada de micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e produtores locais, com foco na geração de negócios, acesso a mercados, fortalecimento de marcas e dinamização da economia regional., Valor Total: R$ 3.900.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 3.800.000,00, PTRES: 268573, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/07/2026 a 13/02/2028, Data de Assinatura: 13/07/2026, Signatários: Concedente: MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL CPF nº ***.441.588-**, Convenente: PEDRO GILSON RIGO CPF nº ***.033.957-**.