EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento 006/2022 - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0000525-98.2022.4.01.8001. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 006/2022 da CLÍNICA DE ELETROACUPUNTURA E DOR REIS DO ORIENTE-CEDRO. Objeto: Incluir os procedimentos de Infiltrações Musculoesqueléticas guiadas por ultrassom com aplicação de ácido hialurônico no rol de serviços previstos no anexo I do Termo de Credenciamento 006/2022, firmado entre a Justiça Federal do Acre/Pro-Social e a Clínica de Eletroacupuntura e Dor Reis do oriente-CEDRO. Assina pela Justiça Federal do Acre, o Diretor da Secretaria de Administração, Francisco Paulo Mesquita do Nascimento, e pela Clínica credenciada seu Responsável Técnico e Administrador, Dr. Athos Muniz Brana.