Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 101
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 968217/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal através MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE TERRA RICA/PR, CNPJ 76.978.881/0001-81. Objeto Extinção Contratual. Fundamento legal: Art. 137 da Lei Nº 14.133 de 01/04/21. Data: 15/julho/2026.