EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACNZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, CNPJ 12.511.093/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSINO DE SOUSA CALDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.159,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000297, de 02/07/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2029 - 14/07/2026 Regina Célia Barbosa Ribeiro Marinho e Antônio Vilson Marreiros Ferraz. Contrato de Repasse nº 7AAAKL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA, CNPJ 06.398.150/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000487, de 10/07/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2029 - 15/07/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e WALLAS GONCALVES ROCHA. Contrato de Repasse nº 7AAAHZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA-MA, CNPJ 06.997.571/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.831.751,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001126, de 12/06/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2030 - 14/07/2026 - REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e RUBENS SUSSUMU OGASAWARA