EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025. REFERENTE Ao Processo Administrativo nº 164-08/10/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, CEP 65.990-000, Riachão-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através do Fundo Municipal de Saúde de Riachão-MA, inscrito no CNPJ: 11.982.875/0001-52, neste ato representada pela senhora SOLANGE TEIXEIRA LIMA, nomeada pela Portaria nº 02/2025. CONTRATADA: A empresa TR ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 33.728.297/0001-65, situada na Rua 05, nº 04, Quadra M, Jardim Bela Vista, CEP: 65.072-744, São Luis - MA, neste ato representada pelo senhor Tiago Raoni Sousa Freire Santos. DO OBJETO E LEGALIDADE - O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo aproximado de 8,19% (Oito inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato Administrativo n.º 409/2025, nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. ACRESCIMO DE QUANTITATIVOS: O presente Termo tem como objeto o acréscimo de quantitativos correspondendo no Valor de R$ 136.342,79 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), nos termos do artigo 124, Inciso I, alínea b e 125 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR ATUALIZADO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas ao valor acrescido do contrato será de R$ 136.342,79 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura: Riachão-MA, 15 de julho de 2026. SOLANGE TEIXEIRA LIMA - Secretária Municipal de Saúde.