EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998748, Nº Processo: 16100000622202697, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DE CEGOS CNPJ nº 08960767000174, Objeto: Implantação e estruturação do Laboratório de Inovação e Inclusão SocioProdutiva da Associação Pernambucana de Cegos (APEC), no Recife (PE), por meio da aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à qualificação profissional, ao empreendedorismo e à inclusão socioprodutiva de pessoas cegas e com baixa visão, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268610, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027, Data de Assinatura: 15/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: PAULO FERNANDO DA SILVA CPF nº ***.483.544-**.