EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0150.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA. Processo nº 59580.000296/2026-75. Bens avaliados no valor total de R$ 2.954,00 (dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais): a) 7 (sete) Barraca de Feira completa, desmontável para exposição e comercialização dos produtos dos agricultores familiares, R$ 422.00 (quatrocentos e vinte e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 223 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Sonia Maria de Sousa Silva - presidente.