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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 34
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 8/2026 - UASG 158150
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
Texto integral
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 8/2026 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002151/2026-81.
Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 34.437.203/0001-61 - ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao instituto federal do amapá (ifap), campus santana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 5.310,12. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).