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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158279
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158279
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23000.002569/2023-18.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato nº 07/2024 alterando a jornada semanal de trabalho de 44h para 40h sem prejuízo da remuneração com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e Instruções Normativas SEGES/MGI nº 190/2024, 381/2025 e 148/2026. Vigência: 08/07/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.677,44. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).