Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026
Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 5
EXTRATO DE CESSÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Texto integral
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0046-8), Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes, Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Monalisa Cristina De Cól, Débora Fonseca Chagas, Marina Senger, Ibraian Valério Boratto, Gian Ghisleni, Caroline Wesp Guterres, Lucas Drebes, Alfred Stoetzer, Rafael Roehrig, Emerson Medeiros Del Ponte; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de manchas foliares do trigo: Rede de Ensaios Cooperativos, safra 2025' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 140, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/07/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, em Exercício; e pelos cedentes os acima identificados.
