aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 O Prefeito Municipal José Francisco Martha, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no caput do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 2021, com a empresa GENTE SEGURADORA SA, com inscrição no CNPJ sob o nº 23.170.192/0001-80, referente ao item 01 no valor unitário R$ 698,99 (seiscentos e nove mil e cento e cinquenta reais) que tem por objeto contratação de seguro para os veículos VW/ Polo Track MA, ano/modelo 2026/2026, Placa UEC3D78 e UFG3J12, da frota veicular municipal da rede de saúde, visando atender as necessidades do Departamento de Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, e os demais serviços de interesse público. AUTORIZAR o processo de contratação em epígrafe, por dispensa eletrônica de licitação, com fundamento legal no artigo 72, inciso VIII e parágrafo único, ordenar sua publicação em cumprimento do mesmo supracitado diploma legal. São Sebastião da Grama, 16 de julho de 2026. José Francisco Martha. Prefeito