AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026 PROCESSO ADMNISTRATIVO 304/2026 FMS Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS (Geriátricas e/ou Infantis) E ABSORVENTES PÓS-PARTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA E MANDADOS JUDICIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para as licitantes: ALFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA inscrita sob o CNPJ 15.361.478/0001-14, vencedora com o valor de R$ 259.848,00 registrados na ARP 110/26, COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA inscrita sob o CNPJ 45.806.440/0001-79, vencedora com o valor de R$ 262,80, registrados na ARP 111/26 e DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob o CNPJ 51.292.650/0001-99, vencedora com o valor de R$ 384,00 registrados na ARP 112/26. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2026 FMS Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS VEICULARES, de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: SEGUROS SURA S.A. inscrita sob o CNPJ 33.065.699/0001-27, vencedora com o valor de R$ 30.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 208207/2026 PMP - Nº SEI PNH-020808/000009/2026 Nesta data, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do presente Concorrência Eletrônica, que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMOUHRF DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL O PROJETO BÁSICO, de acordo o objeto da presente licitação para a licitante: CONSTRUTORA MAJESTIC LTDA. inscrita sob o CNPJ 26.561.723/0001-53, vencedora com o valor de R$ 1.747.808,39. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 807110/2026 - Nº SEI PNH-020807/000110/2026 O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Justino Ribeiro, nº 228, Bairro Ipê, Pinheiral/RJ, em conformidade com a Lei Municipal nº 873, de 27 de agosto de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.156, de 28 de agosto de 2015, torna público que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH concluiu o procedimento administrativo de seleção de entidades para atuação na área de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo sido selecionado o Instituto de Desenvolvimento e Gestão Aplicada - IDGA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.659.018/0001-13, para celebração de Contrato de Gestão, no valor total de R$ 6.397.138,52 (seis milhões e trezentos e noventa e sete mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), observadas as condições previstas no respectivo instrumento convocatório e na legislação aplicável. VAGNER MACHADO SOARES Secretário Municipal de Governo