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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 133 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997935, Nº Processo: 59000008956202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA CNPJ nº 18114231000191, Objeto: Execução de pavimentação de estradas vicinais no Município de São Francisco do Glória/MG, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000726, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: INACIO DOLIZETE RICARDO CPF nº ***.959.266-**.