EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACJA, Nº Processo: 16100000928202643, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ nº 05354529000127, Objeto: Implementação do projeto Rede Paulista de Artesanato, no estado de São Paulo, destinado ao fortalecimento de empreendimentos de artesanato tradicional por meio de ações integradas de qualificação, promoção comercial e ampliação do acesso a mercados., Valor Total: R$ 262.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 262.210,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000086, Valor: R$ 262.210,00, PTRES: 268596, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: SONIA CRISTINA REHDER QUINTELLA DE CARVALHO CPF nº ***.840.708-**.