AVISO DE licitação

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Bom Sucesso/PB, em atendimento à Proposta de Aquisição de Equipamentos nº 12403050000125002, oriunda da Emenda Parlamentar nº 44360002, conforme Termo de Referencia em anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 07:00 as 13:00 horas. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 16 de Julho de 2026 ERICK FERREIRA DE SOUSA