EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997840, Nº Processo: 59000008951202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO CNPJ nº 46634366000113, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Ribeirão Branco/SP, Valor Total: R$ 1.730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000717, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2030, Data de Assinatura: 10/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO CARLOS CAMARGO RIBAS CPF nº ***.256.558-**.

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