Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026
Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 133 · Pág. 144
AVISO DE LICENÇA
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
Texto integral
AVISO DE LICENÇA
Licença de Operação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Juruti/PA, a Licença de Operação n° 6/2026 da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 de Juruti, no Estado do Pará, constante no Processo SEI DNIT nº 50602.002238/2021-00.
Belém - PA, 16 de julho de 2026.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional/DNIT/PA