EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ / INCRA ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI MIRIM, PROCESSO: 54000.066074/2026-85. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 10/07/2026. Signtarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, e Heliezer de Jesus Soares, Prefeito Municipal.