AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2026 O MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL, através da CECP, designada pela Portaria nº 030.2026 de 01.06.2026, torna público que estará realizando na sala de licitações situada em sua sede, na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000, Chamamento Público nº 90001/2026, para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com o Município de Dois Riachos/AL, na área da saúde, para execução do Projeto Feira de Saúde, visando à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, mediante a realização de consultas especializadas, atendimentos multiprofissionais, exames, procedimentos complementares e ações de educação em saúde, com fulcro nas disposições contidas da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31.07.2014 modificada pela Lei nº 13.204/2015 de 14.12.2015 e nos termos do Decreto Municipal nº 14/2022, de 19.09.2022, nos termos do edital e seus anexos. Entrega dos Envelopes: 17/08/2026 às 10h00min. Sessão Pública de Abertura: 17/08/2026 às 10h00min. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br. ANTÔNIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR Presidente da CECP