EXTRATO DE CONTRATO Nº 12503/2026 - UASG 153103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12503/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.076244/2026-12. Dispensa Nº 114/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação sob o título: "curso de formação em estimulação transcraniana por corrente contínua aplicada à reabilitação".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 295.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).