EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE A Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul informa que foi aplicada à empresa ECOLOGY SOLUÇOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ nº 37303141000193) a penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO POR 2 ANOS, MULTA no valor de R$ 3.194,00, por não apresentação da Garantia Contratual, e MULTA no valor de R$ 7.985,00, por inexecução parcial do contrato, sem prejuízos de eventuais ressarcimentos por perdas e danos e sem prejuízo da rescisão contratual, com fundamento nos itens 15.14 e 22 do Termo de Referência e nos termos do Processo Sancionador n° 03643.000733/2025-33, em razão do descumprimento do Contrato N102/2023. LUIS EDUARDO AZEVEDO PUCHALSKI Superintendente