EXTRATO DO CONTRATO Nº 1507.5/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1507.5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1405.5/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2026. CONTRATANTE: Município de Santa Rita/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 63.441.836/0001-04. CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.741.219/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Praça da Bíblia no Município de Santa Rita/MA, sob regime de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 1.659.325,44 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.01.16 - Secretaria de Infraestrutura; Projeto/Atividade: 15.451.0015.1045.0000 - Construção de Praças, Parques e Jardins; Classificação Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024 e demais legislações aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Eliane Muniz de Castro, Secretária Municipal de Administração e Finanças. Pela Contratada, Evandi Lins de Freitas, representante legal da CONSTRUTORA ATHENA LTDA. Santa Rita/MA, 15 de julho de 2026.