AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 31 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 31 de julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Algodão de Jandaira - PB, 16 de julho de 2026. JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão