EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 413012

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 413012 Nº Processo: 53584.000121/2025-61. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-AM. Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embalada em garrafões de 20 (vinte) litros, com os garrafões fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Acre - UO11.2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2028. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 15/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).