DESPACHO

DESPACHO R A T I F I C O a Dispensa sem Disputa nº 027/2026 para Contratação de empresa para fornecimento de Pão Frances para atender a Merenda Escolar da Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 607/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa AMK COMERCIO LTDA, CNPJ nº 22.081.788/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA MARANHAO, nº 0, CENTRO, cidade de Aguiarnópolis - Tocantins, representada MAELLY SANTOS BARROS GOMES ALVES, portador do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 21.440,00 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de julho de 2026. Francisco Noleto Junior Prefeito