EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000090-71.2026.6.13.8264; s/n; Contratada: Município de Baldim; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TREMG, em atividades de realização das Eleições de Gerais 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176 de 08 de junho de 2026, da Presidência; Signatários: Tiago Ferreira Barbosa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Fabrício Andrade Magalhães - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000090-71.2026.6.13.8264; s/n; Contratada: Município de Jequitibá; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TREMG, em atividades de realização das Eleições de Gerais 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176 de 08 de junho de 2026, da Presidência; Signatários: Tiago Ferreira Barbosa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Luiz Carlos Pinheiro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000090-71.2026.6.13.8264; s/n; Contratada: Município de Funilândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TREMG, em atividades de realização das Eleições de Gerais 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176 de 08 de junho de 2026, da Presidência; Signatários: Tiago Ferreira Barbosa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Inácio Pereira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 10/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000090-71.2026.6.13.8264; s/n; Contratada: Município de Pirapama; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TREMG, em atividades de realização das Eleições de Gerais 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176 de 08 de junho de 2026, da Presidência; Signatários: Tiago Ferreira Barbosa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Marcos Henrique Gomes Tameirão - Juiz Eleitoral, pela Contratada; Assinatura: 08/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000042-26.2026.6.13.8228; 001/2026; Contratada: Município de Prados; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Tatiana de Moura Marinho - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Rildo Costa - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000042-26.2026.6.13.8228; 002/2026; Contratada: Município de Barroso; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Tatiana de Moura Marinho - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Anderson Geraldo de Paula - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000042-26.2026.6.13.8228; 003/2026; Contratada: Município de Dores de Campos; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Tatiana de Moura Marinho - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Marcio Antônio Pinheiro - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 23/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000042-26.2026.6.13.8228; 004/2026; Contratada: Município de Lagoa Dourada; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Tatiana de Moura Marinho - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Ismar José de Melo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000061-60.2026.6.13.8251; 001/2026; Contratada: Município de São Domingos do Prata; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 02/11/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176/2026, de 8 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Vaneska de Araújo Leite - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Fernando Rolla - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000061-60.2026.6.13.8251; 002/2026; Contratada: Município de Dionísio; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 02/11/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176/2026, de 8 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Vaneska de Araújo Leite - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Marciny Martins Pereira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 14/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000061-60.2026.6.13.8251; 003/2026; Contratada: Município de São José do Goiabal; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 02/11/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176/2026, de 8 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Vaneska de Araújo Leite - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 18/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000031-69.2026.6.13.8107; 005/2026; Contratada: Municípo de Araponga; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 26/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Araponga/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Daniele Viana da Silva - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Carlos Assunção Gomes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000077-76.2026.6.13.8101; s/n; Contratada: Prefeitura Municipal de Gouveia; Vigência: a partir da data de sua publicação até o 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Araponga/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Letícia Machado Vilhena Dias - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Alberis de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/07/2026