EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.070/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSERV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) Dias, período de 13/05/2026 à 09/11/2026, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA - VILA BARROSO NO MUNICÍPIO, DE ZÉ DOCA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 16328/FNDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 13 de maio de 2026. ASSINATURA: Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2025, Secretária Municipal de Educação, Sr. FRANCIVALDO COSTA AGUIAR- Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.069/2024,CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Prorrogar por mais 08 (meses) meses, totalizando, 240 (Duzentos e quarenta) dias, período de 19/06/2026 à 14/02/2027, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de Escola 12 Salas - Projeto Convencional Padrão FNDE - ID SIMEC (1101617) - TERMO DE COMPROMISSO - 202002935-1, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 19 de junho de 2026. ASSINATURA: Srª. Leotilde Dias Silva, Portaria nº 07/2025, Secretária Municipal de Educação, Sr. Alexadre Flexa Medeiros, - Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.025/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: LM MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento) Dias, período de 11/05/2026 à 08/09/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 11 de maio de 2026. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 005/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: E S PEREIRA E. M. EMPREENDIMENTOS, CNPJ. n.º 45.713.330/0001-62, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) Dias, período de 22/06/2026 à 20/09/2026, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 22 de junho de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Elenilson Sousa Pereira - Representante Legal. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.060/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-M, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (Noventa) Dias, período de 05/05/2026 à 03/08/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -Ma -CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de maio de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA- Representante Legal.