AVISO DE Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 48/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas do bairro Jardim Bom Sucesso, no Município de Alcinópolis/MS. No uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando: a regularidade de todo o procedimento licitatório; o julgamento das propostas e documentos de habilitação realizado na forma da legislação vigente; a inexistência de recursos pendentes; resolve: I - Adjudicar o objeto da Concorrência Presencial nº 2/2026 à empresa: Souza dos Santos Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.445.224/0001-82, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 978.305,58 (novecentos e setenta e oito mil e trezentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos); II - Homologar o presente procedimento licitatório, por estar em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Determina-se a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente. Alcinópolis-MS, 16 de julho de 2026. Weliton da Silva Guimarães Prefeito