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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 17 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 133 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994845, Nº Processo: 59000005630202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FILADELFIA CNPJ nº 00766709000100, Objeto: Pavimentação de ruas e avenidas no Município de Filadelfia/TO, Valor Total: R$ 1.561.227,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.559.227,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000563, Valor: R$ 1.559.227,00, PTRES: 267981, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DAVID SOUSA BENTO CPF nº ***.571.791-**.