AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão será realizada através do Portal de Compras licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 03 de agosto de 2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Santa Luzia do Paruá - MA, 16 de julho de 2026. DAYNARA ARAUJO CARVALHO Secretária Municipal de Saúde