EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994855, Nº Processo: 59000005643202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS CNPJ nº 25064056000130, Objeto: Pavimentação no Município de Palmeiras do Tocantins, Valor Total: R$ 1.565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.773,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.559.227,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000601, Valor: R$ 1.559.227,00, PTRES: 267981, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO NOLETO JUNIOR CPF nº ***.745.073-**.