EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO Termo Simplificado de Inserção Orçamentária Ao 2º Termo de Rerratificação Ao 1º Termo de Ajuste Ao 174º Termo de Cooperação Técnica Convenentes: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. Processo: 25000.097278/2026-60. Objeto: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 13.418.105,40 (treze milhões, quatrocentos e dezoito mil, cento e cinco reais e quarenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Notas de Empenho nº. 2026NE505277 e 2026NE505279. Data de Assinatura: 15/07/2026. Vigência: 10/10/2030. Signatários: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.