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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 143
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393030
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 96/2026.
Nº Processo: 50615.001698/2024-14.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 29.734.891/0001-91 - LUZA PARK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 96/2026, em virtude da elevação dos custos decorrente da publicação das Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento. Valor global estimado do CONTRATO: R$ 4.206.079,20. Data de Assinatura: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).