EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 - SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 2090.15.452.2009.2073 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA - 2090.15.482.1025.1136 - CONST. AMPL. MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Novo PAC - FNHIS Sub-50 - Portaria nº 1310/2024 Proposta: 040233/2025. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00078/2026 - 07.07.26 - MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.966.992,00.

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