EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 040/2026 Partes: Município de Porto União e AMG Construtora LTDA. Objeto: contratação de empresa para Execução da obra de construção de uma praça poliesportiva, no Conjunto Porto União. Valor: R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Base legal: Concorrência Eletrônica nº 066/2026, Lei 14.133/2021. Código TCE: 1B2D75085DD6D54AF9D0FB250A854DBE19924495. Porto União SC, 6 de julho de 2026. Juliano Hassan - Prefeito Municipal.