AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 N° Processo: 50622.000908/2026-11. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para a execução dos serviços de Recuperação do Sobre Rio Candeias do Jamari, Lado Esquerdo e Construção da da Ponte Sobre Rio Novo Lado Esquerdo na localizadas na BR364/RO nos km 693,10 e 669,79 respectivamente. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: nº 14.133 | Artigo: Art. 75 | Inciso: VIII. Justificativa: Existência de Nova Situação de Emergência relativa às pontes sobre o Rio Candeias Jamari e sobre o Rio Novo - Jacutinga, em razão da manutenção das condições de risco estrutural apontadas, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre. Declaração de Emergência em 23/04/2026 por JACOME DA SILVA MARINHO Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 15/7/2026 por ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do DNIT. Valor Global: R$ 80.075.527,23. CNPJ CONTRATADA: 02.250.663/0001-90 - CONSÓRCIO CARAJÁS NOVO CANDEIAS. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional