AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 OBJETO Contratação semi-integrada de empresa para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras de implantação de obra de arte especial em concreto armado com vão de 288,00 metros sobre o Rio do Sal, requalificação da ponte existente, com vão de 288,00 metros, adequação, duplicação e requalificação do sistema viário da Rodovia SE-090 que interliga os Municípios de Aracaju (Bairro Lamarão) e Nossa Senhora do Socorro (Conj. João Alves), extensão aproximada de 1,727 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 106.485.387,64 (cento e seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); Prazo de execução: 900 (novecentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.800 (um mil e oitocentos) dias; Regime de Execução: Contratação Semi-Integrada; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500, 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais vlegislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 243/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 14 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais Aracaju/SE, 15 de julho de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Presidente da Comissão Permanente de Licitação