AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SESAU/CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - SESAU/CRED O Município de Inhambupe, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e leva ao conhecimento dos interessados que, obedecendo às disposições do art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito municipal, e das demais normas aplicáveis à matéria, realizará o presente credenciamento. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção especializada para tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Inhambupe/BA. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A cópia do edital estará à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, a partir de 17 de julho de 2026. INFORMAÇÕES: Mais informações encontram-se à disposição dos interessados, que poderão dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis. Data inicial para envio da documentação: 29/07/2026, às 08h00. Prazo final para recebimento da documentação: Durante a vigência do credenciamento. Inhambupe - BA, 17 de julho de 2026. Paula Catarina Alves Cruz Secretária Municipal de Saúde