AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ("CISAMAVI") comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração a INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, A SABER: AGROLÂNDIA, AGRONÔMICA, ATALANTA, AURORA, BRAÇO DO TROMBUDO, CHAPADÃO DO LAGEADO, DONA EMMA, IBIRAMA, IMBUIA, JOSÉ BOITEUX, LAURENTINO, LONTRAS, MIRIM DOCE, PETROLÂNDIA, PRESIDENTE GETÚLIO, PRESIDENTE NEREU, RIO DO SUL, SALETE, SANTA TEREZINHA, TROMBUDO CENTRAL, VIDAL RAMOS, VITOR MEIRELES E WITMARSUM, pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, com valor de contrato estimado em R$ 195.742.481,14 (Cento e noventa e cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de iluminação pública dos municípios consorciados, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população. Participam do projeto de concessão as prefeituras de Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum. A Consulta Pública ficará disponível a partir da data desta publicação pelo período de 33 dias (trinta e três) dias, entre 20 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026, e as contribuições deverão ser enviadas via formulário disponível no site: https://cisamavi.sc.gov.br/ppp-iluminacao-publica As informações e documentos sobre a PPP poderão ser encontradas no site: https://cisamavi.sc.gov.br/ppp-iluminacao-publica Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Rio do Sul/SC, 16 de julho de 2026. Claudio Volnei Sens Presidente do CISAMAVI