AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ("CISAMAVI") comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração a INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, A SABER: AGROLÂNDIA, AGRONÔMICA, ATALANTA, AURORA, BRAÇO DO TROMBUDO, CHAPADÃO DO LAGEADO, DONA EMMA, IBIRAMA, IMBUIA, JOSÉ BOITEUX, LAURENTINO, LONTRAS, MIRIM DOCE, PETROLÂNDIA, PRESIDENTE GETÚLIO, PRESIDENTE NEREU, RIO DO SUL, SALETE, SANTA TEREZINHA, TROMBUDO CENTRAL, VIDAL RAMOS, VITOR MEIRELES E WITMARSUM, pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, com valor de contrato estimado em R$ 195.742.481,14 (Cento e noventa e cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A contratação em questão visa a viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de iluminação pública dos municípios consorciados, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população. Participam do projeto de concessão as prefeituras de Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum. A Audiência Pública ocorrerá no dia 20 de agosto de 2026, das 14h00 às 17h00 e será realizada de forma presencial no Auditório da AMAVI, localizado na Rua XV de Novembro, nº 737, Centro, Rio do Sul/SC, (CEP: 89160-015) e poderá transmitida por meio da rede mundial de computadores (internet) por meio do sítio eletrônico: https://youtube.com/live/lbjBEIlsV3o?feature=share Os procedimentos para acesso à audiência serão divulgados no sítio eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://cisamavi.sc.gov.br/ppp-iluminacao-publica Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Rio do Sul/SC, 16 de julho de 2026 Claudio Volnei Sens Presidente do CISAMAVI