EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, para prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, destinados ao atendimento da população do Município de Alagoa Grande/PB. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2026. Recursos Orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), transferências fundo a fundo do Governo Federal, convênios estaduais e emendas parlamentares (individuais, de bancada e de comissão), consignados no orçamento vigente. Vigência: Até 13 de julho de 2027. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande/PB. Contratadas: Contrato nº 00034/2026 - Fundação Rubens Dutra Segundo - Valor: R$ 4.278.500,00. Contrato nº 00035/2026 - Instituto Visão para Todos - Valor: R$ 2.274.460,10