AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91013/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados à estruturação e manutenção dos atendimentos de fisioterapia e reabilitação funcional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de julho de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de julho de 2026 às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 02/2025, de 14 de fevereiro de 2025. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplfranciscodantas@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN. Francisco Dantas/RN, 15 de julho de 2026 Clécida Natalina Fernandes Agente de Contratação