AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 039/2026 - SRP Nº 030/2026 - PROCESSO Nº 17.995/2026 OBJETO: Contratação de serviços de roçada, limpeza e conservação de áreas verdes, coleta, transporte, manejo e destinação final dos resíduos gerados, em atendimento às escolas da rede municipal de ensino e demais departamentos da Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor preço. DATA DA ABERTURA: 03/08/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 267.949,35 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo, https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: pedro.costa@paranagua.pr.gov.br cpl@paranagua.pr.gov.br. Paranaguá - PR, 15 de julho de 2026. PEDRO LUÍS CÂNDIDO DA COSTA Pregoeiro